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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:49
Processos judiciais que envolvem perícias de engenharia
A importância da contratação do Assistente Técnico Judicial.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:16
Entendimento do Fisco mineiro sobre a decadência no ITCD
O entendimento da Administração respaldado por farta jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem gerado controvérsias insolúveis, ferindo de morte princípios basilares do direito tributário.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:33
O que é a Verdade (Jo 18,38)
"A busca da verdade no processo penal"
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:38
Entendimento do Fisco mineiro sobre a decadência no ITCD
O entendimento da Administração respaldado por farta jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem gerado controvérsias insolúveis, ferindo de morte princípios basilares do direito tributário
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:35
O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda
O artigo tenta demonstrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:00
O Jurista Internacional
O artigo tenta demostrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador
José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Bacharel em Direito pela Faculdade de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:30
Carnaval 2024: entenda por que a data não é feriado e quais são os direitos trabalhistas
Sócio do Veirano Advogados esclarece o que pode ser negociado pelo empregador
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:53
Para criminalista, medidas são ‘mais do mesmo’ e já não deram resultado antes
Por José Carlos Abissamra Filho.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 16:13
Política de segurança pública obsoleta e ineficaz
Por José Carlos Abissamra Filho.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
O Sistema Sirett e o contrato de trabalho temporário.
"Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou à acréscimo extraordinário de serviços."
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:08
União homoafetiva - Um julgamento que atenta contra a Constituição Federal
Segundo o Relator Ministro Ayres Britto, a "união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo..." deve ser reconhecida como "entidade familiar, entendida esta como sinônimo perfeito de "família". Reconhecimento que é de ser feito segundo as mesmas regras e com as mesmas consequências da união estável heteroafetiva"
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Empresas autuadas por exploração do trabalho escravo.
José Carlos Batista é Auditor-Fiscal do Trabalho da SRTE/ES, graduado em Direito pela UFES, pós
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Voto de cabresto
José Carlos Rodrigues Marques é Funcionário Publico Estadual e Bacharel em Direito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito do trabalho na construção civil
José Carlos Batista. Auditor-Fiscal do Trabalho. Livro publicado pela Ltr: A Empreitada na
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:05
Acusados não podem conversar?
Por José Carlos Abissamra Filho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:05
A dignidade da pessoa humana no âmbito do direito do trabalho brasileiro
Espera-se que o presente estudo contribua para a compreensão da nova realidade constitucional que se espraia por todos os ramos do Direito, em especial no âmbito trabalhista
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
O benefício do seguro-desemprego para o trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo
Referida condição e a forma como ocorre a concessão do benefício são questões tratadas neste artigo.
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Array Publicado em 2023-11-27T17:13:13+00:00
Para criminalista, PEC que limita poderes do STF pode ser considerada inconstitucional
“Debate sobre a PEC 8/2021, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais, carece de maturidade e vem em momento inoportuno”, afirma doutor em direito